MÚSICA DE QUALIDADE: VEM AI MAIS UM SHOW IMPERDIVEL DE MAURICIO GOMES

volonistagenialUM ENCONTRO COM ANDRÉS SEGOVIA, é o titulo do novo show do violonista paraense Mauricio Gomes em Macapá, no Teatro das Bacabeiras. O evento está marcado para o dia 22, às vinte horas, com ingresso ao preço de dez reais inteira, cinco reais meia, preços de crise, segundo um coordenador dessa nova apresentação do artista, que é paraense de nascimento, mas se diz amapaense de coração, um violonista com uma trajetória brilhante fora e dentro do País. Vai tocar Milan, Gluck, Bach, Sor, Chopin, Schumam, Paganini, Ponce, Brahms, Moreno Torroba, Villa-Lobos. Um programa imperdível para visitantes em férias na cidade e público amante da boa música, de espetáculos e artistas de boa qualidade, virtuose naquilo que faz. Quem conhece o talento de Murício Gomes ao violão sabe que ele é tudo isso e muito mais, assino embaixo, recomendo.

TCU NÃO IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS CONTRAIDOS NA GESTÃO DE CAMILO PARA PAGAR DÍVIDAS DE CEA

 

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O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou irregularidades na aplicação de recursos do contrato de financiamento de R$ 1,4 bilhão firmado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Estado do Amapá, tendo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Eletrobras como intervenientes.

O contrato foi celebrado em dezembro de 2012, na gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB).

A conclusão do TCU,  que está no Acórdão 1650/2016, é resultado de solicitação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, envolvendo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Caixa Econômica Federal, tendo como relator o ministro José Múcio Monteiro.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados – Cindra requereu ao Tribunal a realização de auditoria no empréstimo firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Amapá, tendo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Eletrobras como intervenientes, para verificar se os recursos previstos no contrato para recuperação da rede de energia do Estado foram devidamente utilizados.

De acordo com o relator, que foi acompanhado pelos demais ministros, não foram detectadas irregularidades na aplicação dos recursos do contrato de financiamento (0397.070-36/12), celebrado em 28 de dezembro de 2012, entre a Caixa Econômica Federal (agente financeiro) e o Estado do Amapá (tomador), com a interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A., com o objetivo de saneamento econômico-financeiro da CEA.

O Tribunal de Contas atestou que do total de recursos do financiamento de R$ 1,4 bilhão, cerca de 3% (R$ 42.669.300,00) foram aplicados em investimentos na rede elétrica, mais especificamente em obras de interligação do Estado do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sem que isso configure, por si só, utilização em desconformidade com os termos contratados.

Dívidas

Quando o ex-governador Camilo assumiu o governo, as dívidas da CEA eram de R$ 2,4 bi. Após negociações, essas dívidas caíram para R$ 1,4 bi.

SOCIEDADE

tainnelindaMESTRADO – Tive a honra de ser entrevistado esta manhã por simpática e culta jovem  formada em história pela Unifap em 2014,
Tainne Lima, ludovicense, 25 anos de idade, filha do casal Damião do Espírito Santo e Jacilene Lima Costa, que conclui Mestrado em História pela UnB, no qual se dedica analisar o processo de criação do Território Federal do Amapá e a mudança do hábito alimentar do paisdetainnepovo macapaense com a superação da pobreza endêmica que reinava antes e logo depois de 1943, com ênfase para o trabalho e atuação dos governos de Janary Nunes para combater esse quadro desfavorável à qualidade de vida da população. O depoimento incluiu minha atuação na imprensa, a relação de minha familia com o Largo da Matriz, com o Grupo Escolar Barão do Rio Branco, Colégio Amapaense, qualidade da merenda servida nas escolas públicas e hábito alimentar do povo macapaense nas décadas de 40, 50, 60 anos, quando faltava tudo na cidade, mas a vida seguia porque era preciso viver. Nas fotos Tainne com os pais e com o titular desta página do facebook.

APROVADA EM PRIMEIRO TURNO PEC QUE LIMITA GASTOS DAS ASSEMBLEIAS E TRIBUNAIS DE CONTAS

 

No caso de aprovação em segundo turno, ALEAP vai ter que gastar menos

No caso de aprovação em segundo turno, a PEC do senador João Capibribe (PSB/AP), vai acabar com a gastança na ALEAP, demais assembleias legislativas e Tribunais de Contas em todo o País

Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira (5), o texto base da emenda constitucional que limita os gastos das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. A PEC 30/2014 foi apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).

Foram aprovadas também duas emendas de plenário de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), atualizando para o exercício de 2017 a despesa realizada no exercício de 2016 e a variação sendo corrigida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou de outro índice que vier a substituí-lo, para o período de janeiro a dezembro de 2016.

A outra emenda diz que no caso de descumprimento da execução orçamentária o órgão que descumpriu o limite sofrerá sanções, como por exemplo: aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores públicos e de agentes políticos; em alguns casos, contratação de hora extra; criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; e até mesmo realização de concurso público, dentre outras punições.

“Tivemos uma preocupação em procurar os técnicos e os consultores jurídicos do Senado para tratar da constitucionalidade dessa PEC. Constatamos que nos últimos 10 anos, a chamada “despesa legislativa”, que representa o somatório de despesas das assembleias e TCEs cresceu em termos reais, entre 2002 e 2012, nada menos que 47%, passando de R$ 7,9 bilhões para R$ 11,6 bilhões. É preciso estabelecer um regramento, para que esses aumentos exagerados dos gastos das assembleias não continuassem. Nesse momento de crise, é necessário mostrar solidariedade, que todos se preocupem em economizar os impostos que pagamos. Agradeço a aprovação dessa matéria ao relator, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), ao presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) por colocar em votação essa matéria em um momento tão importante para o país e às lideranças”, afirmou o senador Capiberibe.

A PEC 30/2014 será votada agora em segundo turno no mês de agosto.

LEI DAS ESCALPELADAS COMPLETA SETE ANOS

Cobertura de eixos nos barcos reduz acidentes

 

Deputada Janete Caíberibe (PSB/AP), autora a lei, comemora com mulheres que inspiraram a criação da lei

Deputada Janete Caíberibe (PSB/AP), autora a lei, comemora com mulheres que inspiraram a criação da lei

Brasília, 05/07/2016 – A Lei 11.970/2009, que previne o escalpelamento nos acidentes ribeirinhos, completa 7 anos nesta quarta, 06. A Lei obriga instalar uma proteção no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados à navegação na Amazônia. Depois que foi sancionada e das campanhas de conscientização e de cobertura dos volantes e eixos em campanhas do mandato da deputada Janete, da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento e da Marinha do Brasil, os acidentes foram reduzidos a 1/5 na Foz do Rio Amazonas e chegaram a zero no Amapá. A cobertura do volante e eixo pode ser instalada na Capitania dos Portos.

O projeto de lei foi apresentado em 2007, pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), a pedido das mulheres vítimas de escalpelamento, que fizeram manifestação no Salão Verde da Câmara e participaram da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Tramitou na Câmara e no Senado e, em 6 de Julho de 2009, foi sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar.

Cidadania – Em 2012, o Governo do Amapá realizou mutirões de cirurgias reparadoras, junto com a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas e a Defensoria Pública da União. Sessenta e quatro mulheres passaram por três etapas das cirurgias plásticas reparadoras. O Governo do Estado deu a elas atendimento integral, com acompanhamento psicológico e social e pagamento de bolsa mensal de meio salário para cumprirem integralmente o tratamento médico. Custeou, inclusive, a hospedagem e alimentação em hotel nos períodos entre os procedimentos cirúrgicos.

Projetos – Para estender esse tipo de atenção a todos os lugares do País onde haja esse tipo de mutilação, a deputada Janete apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei 3397/2012, para que o SUS pague todos os custos das cirurgias plásticas reparadoras às vítimas. O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda relatório na Comissão de Finanças e Tributação.

Escalpelamento – O acidente com escalpelamento na navegação ribeirinha acontece quando o cabelo enrosca no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados aos barcos, arrancando parcial ou totalmente o couro cabeludo, da nuca e da testa, mutilar e arrancar orelhas e pálpebras. A maior incidência é na foz do Rio Amazonas. Crianças, adolescentes e jovens do sexo feminino, incumbidos de retirar a água do assoalho dos barcos ou quando apanham algum objeto que tenha caído, são a maioria das vítimas. Alguns homens também sofrem escalpelamento ou mutilações.